Decreto assinado por Lula e MEC regulamenta ensino semipresencial e mantém cursos da saúde, como medicina e enfermagem, exclusivamente presenciais; medida visa garantir qualidade e práticas essenciais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Camilo Santana, assinaram nesta segunda-feira (19/05) o decreto que regulamenta a Nova Política de Educação a Distância (EAD), com foco na qualificação do ensino superior. Entre as principais mudanças está a proibição de cursos de medicina, direito, enfermagem, odontologia e psicologia no formato EaD, reforçando a obrigatoriedade do ensino presencial para essas áreas.
A medida, que também afeta licenciaturas e outros cursos da saúde, visa preservar a centralidade de atividades práticas, laboratoriais e de estágio. “Cursos como medicina exigem interação direta, laboratórios e vivência clínica. Não há como substituir isso por ensino remoto”, destacou Santana. Os estudantes já matriculados em cursos EaD terão dois anos para conclusão, mas novas turmas deverão seguir o formato presencial.
Novos Formatos e Regras
A política estabelece três modalidades:
- Presencial: até 30% da carga horária em EaD.
- Semipresencial: mínimo de 30% presencial físico (estágios, práticas) e 20% em atividades síncronas.
- EAD: até 80% online, com 20% de atividades presenciais ou síncronas mediadas e provas físicas.
Para cursos de saúde e licenciaturas, apenas os formatos presencial e semipresencial serão permitidos. O MEC também reforçou exigências para polos EAD, como infraestrutura tecnológica e laboratorial, além de avaliações presenciais obrigatórias com peso superior às notas online.
Valorização Docente e Diálogo
A nova política prioriza a formação de professores, exigindo quantidade adequada de docentes por aluno e a criação da figura do “mediador pedagógico”, com função exclusivamente educacional. O texto é resultado de debates com entidades educacionais, CNE, Capes e audiências públicas, além de consultoria internacional.
“Queremos democratizar o acesso sem abrir mão da excelência. A EAD é estratégica, mas cursos como medicina não podem prescindir do contato humano”, afirmou Santana. A medida reflete preocupação com a formação de profissionais da saúde, especialmente após a pandemia, e busca equilibrar inovação e qualidade na educação superior.
Saiba mais no site do MEC
O que os profissionais de cada área afetada pensam?
O psicólogo Bruno Paulino Motta, 26, formado no sistema hibrido em uma universidade particular de Florianópolis, diz ser favorável a proibição:
“Após a volta às atividades presenciais (pandemia), a faculdade manteve um sistema híbrido, com aulas on-line em dois dias da semana. Considero esse formato válido, mas não sou favorável ao ensino 100% EAD. Querendo ou não, existem muitas questões a serem abordadas dentro desse tema. Nem todas as pessoas têm acesso a uma boa conexão de internet, e a qualidade das aulas, bem como dos debates gerados a partir delas, é bastante comprometida. Além disso, muitos alunos não se preocupam em estar presentes no momento da aula por saberem que ela ficará gravada, o que empobrece a troca de ideias. No meu caso, isso acontecia com frequência. O contraste em relação ao que tínhamos no ensino presencial era gritante.“
A estudante de Medicina, Paula Valim Lumertz, 19, iniciou seus estudos no ano de 2025 e está no primeiro semestre na universidade particular Unisul, em Tubarão, fala sobre a proibição e expõe a sua opinião:
“Achei muito importante esse decreto do MEC, na minha visão, boa parte dos cursos da saúde precisam ser presenciais. Muitas pessoas argumentam quanto à possibilidade das aulas teóricas na modalidade EAD, mas discordo dessa ideia, o curso de medicina cobra muito dos alunos, pois vamos lidar com vidas, no modelo EAD ficamos um pouco mais dispersos e relaxados. Não me preocupo quanto a disputar vagas em especializações e no mercado de trabalho, mas sim no atendimento que esses médicos prestarão, quão qualificado eles vão estar para atender um paciente crítico, eu não quero levar meu pai ao hospital e o médico ser despreparado. E, como aluna, no meu primeiro semestre, não gostaria de estar fazendo parte do curso online, existe algo que me encanta cada vez mais nessa profissão e sei que isso se dá à prática e ao contato com os colegas e pacientes. Todo médico deve passar por essa etapa, as conquistas, dificuldades, frustrações e por fim, o diploma.“
A futura dentista Julia Endler Schutz, 18, estudante do curso de odontologia, esta no primeiro semestre, na universidade particular Unisul, em Tubarão, comenta sobre a proibição:
“Sou estudante de Odontologia e, sinceramente, não concordo com cursos EAD na área da saúde. A nossa profissão exige muita prática, contato com pacientes e supervisão de professores. Não dá pra aprender a fazer procedimentos só vendo vídeos ou lendo apostilas. Na faculdade presencial, a gente treina em laboratório, aprende a lidar com diferentes casos e desenvolve habilidade manual, o que é essencial na Odonto. Por isso, acho certa a proibição dos cursos EAD, a formação precisa ser de qualidade, porque estamos lidando com a saúde das pessoas.”
A estudante do curso de direito de uma universidade particular de Torres-RS , Jaqueline Hendler Behenck, 20, que está no terceiro semestre, comenta sobre o assunto:
“Assim, pra mim não vai impactar em nada pois a minha faculdade é totalmente presencial, mas acredito que aulas EAD eram uma forma acessível de outras pessoas que não tem condições de se locomover conseguir fazer a faculdade, ou até pelo fato de um curso superior ser on-line ele é mais barato do que os que são 100% presencial. No meu ponto de vista essa decisão pode prejudicar as pessoas que não possuem tantas condições.“
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