Parlamentares de Santa Catarina realizam série de audiências públicas, seminários e a instalação de uma frente parlamentar com foco em temas como bem-estar animal, cannabis medicinal e direitos de minorias
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) terá uma semana com uma programação intensa de debates e eventos, incluindo audiências públicas, seminários e a instalação de uma frente parlamentar. A agenda da Casa legislativa abordará temas de relevância social, como bem-estar animal, o uso de cannabis medicinal, direitos de povos tradicionais e inclusão de pessoas com deficiência.
Na próxima segunda-feira, 25 de agosto, a Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal realizará uma audiência pública em Timbó. A iniciativa, proposta pelo deputado Marcius Machado (PL), presidente da comissão, visa articular esforços para melhorar as condições de vida dos animais no estado. No mesmo dia, a Comissão de Saúde promoverá uma audiência para debater o uso da cannabis medicinal como alternativa terapêutica para doenças crônicas e neurológicas. A audiência, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), acontecerá no Auditório Antonieta de Barros, na Alesc.
Na terça-feira, 26 de agosto, será instalada a Frente Parlamentar em Defesa do Povo Tradicional de Matriz Africana. A iniciativa, proposta pelo deputado Fabiano da Luz (PT), busca enfrentar desafios históricos, como o racismo religioso e a intolerância, e preservar territórios sagrados e tradições culturais ancestrais. O objetivo principal é articular políticas públicas e ações para proteger e valorizar essas comunidades. O lançamento oficial da frente será na Sala 01 das Comissões, na Alesc.
Em parceria com a Escola do Legislativo, as comissões de Agricultura e Política Rural, Educação e Cultura, e dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizarão quatro seminários. Na quinta-feira, 28 de agosto, a Comissão de Agricultura e Política Rural promoverá um “Seminário regional sobre sucessão familiar no setor agropecuário” em Água Doce. O evento, de autoria do deputado Altair Silva (PP), tem o objetivo de promover a troca de conhecimentos entre produtores, técnicos, acadêmicos e outros agentes do setor para garantir condições igualitárias aos jovens do campo e da cidade.
A Comissão de Educação e Cultura, presidida pela deputada Luciane Carminatti (PT), realizará o “XXXI Seminário dos Orientadores Educacionais de Santa Catarina: As reestruturações no campo do trabalho e as interfaces com o campo escolar”. O evento, que também conta com o apoio da Associação dos Orientadores Educacionais de Santa Catarina, ocorrerá nos dias 28 e 29 de agosto no Auditório Antonieta de Barros na Alesc.
A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, sob a presidência do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), realizará dois seminários. O “7º Seminário Estadual de Prevenção e Saúde”, em colaboração com a Federação das Apaes de Santa Catarina, será na quarta-feira, 27 de agosto, no Auditório Antonieta de Barros, focado na promoção da saúde da pessoa com deficiência intelectual e/ou múltipla. Já na sexta-feira, 29 de agosto, a comissão promoverá o “Seminário Inclusão sem barreiras: Construindo equidade para todos”, em São Ludgero. Este evento, também proposto pelo deputado Dr. Vicente Caropreso, reunirá profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social, estudantes e familiares para debater e compartilhar conhecimentos sobre práticas inclusivas no sistema de ensino.
As inscrições para os seminários podem ser feitas no site da Escola do Legislativo.
