Encontro com municípios da AMUREL, AMREC e AMESC foca em novo decreto, transferência de recursos e construção de cabeceiras de pontes para fortalecer gestão local
Nesta quarta-feira (30), Laguna sediou mais uma etapa da Capacitação Itinerante aos municípios, conduzida pela Defesa Civil de Santa Catarina. O evento foi direcionado a agentes municipais de defesa civil, prefeitos, secretários e equipes técnicas e de licitações. O principal objetivo do encontro foi oferecer orientações sobre os procedimentos relacionados às obras de prevenção.
A capacitação reuniu representantes de municípios que integram as associações AMUREL, AMREC e AMESC. Capivari de Baixo participou do evento com a presença do prefeito Claudir Bitencourt, do Coordenador da Defesa Civil, Adilson Pacheco, e de outros servidores municipais que possuem interesse direto nos temas abordados.
A abertura do evento foi conduzida pelo secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Mário Hildebrandt. A pauta da capacitação abordou três temas centrais: os aspectos do novo Decreto nº 1006/2025, que trata das obras de melhoramento fluvial; os procedimentos necessários para a transferência de recursos estaduais aos municípios; e as diretrizes da nova Instrução Normativa que regula a construção de cabeceiras de pontes.
O secretário Mário Hildebrandt enfatizou que o conhecimento técnico e a padronização de procedimentos são cruciais para que os recursos públicos sejam aplicados com agilidade e eficiência. Ele pontuou que essa capacitação é uma forma de fortalecer a gestão local e garantir que os projetos avancem de maneira segura e dentro da legalidade.
O prefeito Claudir Bitencourt classificou a participação de Capivari de Baixo no evento como fundamental, dada a relevância dos temas discutidos. Ele ressaltou que as cidades enfrentam problemas climáticos de forma constante, o que torna imprescindível fortalecer a prevenção e a preparação para os desafios futuros.
A iniciativa da Defesa Civil de Santa Catarina demonstra um esforço contínuo em capacitar os municípios para lidar com os impactos de eventos climáticos adversos. As obras de melhoramento fluvial, por exemplo, são essenciais para mitigar os efeitos de cheias e inundações, protegendo a população e a infraestrutura local. A orientação sobre a transferência de recursos estaduais é vital para que os municípios possam acessar e gerenciar verbas de forma eficaz, agilizando a execução de projetos de prevenção e resposta a desastres.
A nova Instrução Normativa sobre a construção de cabeceiras de pontes visa padronizar e aprimorar a qualidade dessas estruturas, que são frequentemente danificadas em eventos de grande volume de chuvas. A padronização dos procedimentos e o fortalecimento da gestão local são pilares para uma Defesa Civil mais atuante e preventiva. A participação de diversos municípios e de autoridades estaduais e locais no evento reflete a importância da colaboração interfederativa na gestão de riscos e desastres.
