Reunião em Tubarão foca na atualização do Cadastro Cultural Municipal e na organização do Fórum sobre “Incentivos Fiscais Municipais” para a cultura local
Membros do Conselho Municipal de Cultura de Tubarão se reuniram na terça-feira, dia 29, na Sala de Atos da Prefeitura, com o objetivo de planejar ações alinhadas às diretrizes do Plano Municipal de Cultura. A reunião abordou temas relevantes para o desenvolvimento cultural da cidade.
A pauta principal do encontro focou na discussão sobre o novo formato de mapeamento dos agentes culturais do município. Este mapeamento é realizado desde 2021 por meio da Lei nº 5.595, que instituiu o Cadastro Cultural Municipal (CCM). Alyson Oliveira, diretor-presidente da Fundação de Cultura, afirmou que a maneira atual de execução do CCM não reflete mais a realidade dos agentes culturais do município. Ele ressaltou a necessidade de atualizar o formato de cadastro e a identificação dos fazedores de cultura para obter dados mais precisos. O objetivo é possibilitar a aplicação de uma política pública cultural eficaz, que realmente beneficie os artistas locais.
Outro tópico discutido na reunião foi o Fórum Municipal de Cultura, que está agendado para o dia 27 de agosto. O evento será realizado no auditório do Sigma Park, com início às 19 horas. O tema central do Fórum será “Incentivos Fiscais Municipais”. O propósito é estruturar um modelo de lei de incentivo à cultura em Tubarão, o que representa um passo importante para a criação do Fundo Municipal de Cultura.
A revisão do Cadastro Cultural Municipal busca aprimorar a identificação e categorização dos profissionais e entidades culturais, permitindo que as políticas públicas sejam mais direcionadas e eficientes. A precisão dos dados é considerada essencial para garantir que os recursos e programas culturais alcancem aqueles que realmente necessitam e contribuem para a cena cultural da cidade.
A iniciativa de discutir “Incentivos Fiscais Municipais” no Fórum de Cultura demonstra um esforço em buscar novas fontes de financiamento para o setor. A criação de um modelo de lei de incentivo pode estimular investimentos privados e parcerias, diversificando as fontes de recursos e reduzindo a dependência exclusiva de verbas públicas. Este movimento é visto como um pilar fundamental para a eventual criação do Fundo Municipal de Cultura, que, por sua vez, poderá oferecer um suporte financeiro mais estável e contínuo para projetos e atividades culturais em Tubarão.
A participação ativa do Conselho Municipal de Cultura neste processo reflete o engajamento na construção de um ambiente cultural mais robusto e estruturado. As ações planejadas visam não apenas aprimorar o conhecimento sobre os agentes culturais, mas também fortalecer os mecanismos de apoio e fomento à produção artística e cultural no município.
