Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente divulga chamamento público para parcerias com organizações da sociedade civil até junho de 2026
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Tubarão divulgou, nesta terça-feira, 15 de julho , o edital nº 002/2025. Este edital regulamenta um Chamamento Público, na modalidade Chancela , e é direcionado às Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O objetivo principal é formalizar termos de parcerias que poderão ser financiados com recursos subsidiados pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA).
O prazo para que as Organizações da Sociedade Civil enviem seus projetos teve início nesta terça-feira, 15 de julho, e se estenderá até o dia 14 de junho de 2026. Durante este período, as OSCs interessadas deverão apresentar propostas que contemplem ações e iniciativas voltadas para a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente no município.
O edital detalha todos os prazos, deveres e a relação completa da documentação exigida para a participação no processo. Além disso, o documento inclui os formulários de requerimento, o plano de trabalho e todas as demais informações pertinentes ao processo de chamamento público. Os arquivos relacionados foram disponibilizados no site da prefeitura de Tubarão em 15 de julho de 2025.
Esta iniciativa do CMDCA de Tubarão representa uma oportunidade para que as Organizações da Sociedade Civil, que atuam na área da infância e adolescência, possam obter recursos para a execução de seus projetos. O financiamento por meio do FIA é crucial para o fortalecimento das ações de proteção e desenvolvimento de crianças e adolescentes, permitindo que as OSCs ampliem seu alcance e impactem positivamente a vida de um número maior de jovens no município.
A modalidade de Chancela, por sua vez, visa garantir que os projetos selecionados estejam alinhados com as diretrizes e prioridades estabelecidas pelo Conselho, assegurando a transparência e a efetividade na aplicação dos recursos públicos. A abertura do edital demonstra o compromisso do CMDCA em fomentar a participação da sociedade civil na construção de um ambiente mais seguro e propício ao pleno desenvolvimento das novas gerações, reforçando a rede de apoio e proteção aos direitos infanto-juvenis em Tubarão. A disponibilização de um prazo tão estendido para o envio dos projetos indica uma busca por maior abrangência e qualidade nas propostas apresentadas pelas organizações. Fontes
