Servidores de Laguna aprimoram conhecimentos em fiscalização de obras e serviços de engenharia na área pública
Nesta quinta-feira, 3 de julho, a equipe técnica da Secretaria de Planejamento Urbano (Seplan) da Prefeitura de Laguna esteve presente no seminário “Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia na Área Pública”. O evento ocorreu no auditório da Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel), localizado em Tubarão. A participação da equipe da Seplan neste seminário destaca a busca contínua por aprimoramento e por uma gestão mais eficiente das obras e serviços de engenharia no âmbito municipal. A iniciativa de enviar representantes para eventos de capacitação como este reflete o compromisso da administração pública de Laguna em garantir a correta aplicação dos recursos e a qualidade das entregas à população.
O seminário foi uma iniciativa conjunta, promovida pela Amurel em colaboração com diversas entidades de relevância no cenário público e técnico. Entre os parceiros na realização do evento estavam a Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), o Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC) e o Instituto do Meio Ambiente (IMA). A diversidade de instituições envolvidas na organização do seminário demonstra a abrangência e a importância dos temas abordados, reunindo diferentes perspectivas e expertises para a capacitação dos participantes.
O objetivo central do evento foi capacitar servidores públicos e profissionais da área para que pudessem atuar de maneira mais eficaz na fiscalização de obras e serviços de engenharia que são contratados pelas administrações municipais. A fiscalização adequada é um pilar fundamental para assegurar a transparência, a legalidade e a qualidade na execução de projetos públicos, prevenindo irregularidades e garantindo que os contratos sejam cumpridos de acordo com as especificações técnicas e legais. A eficiência na fiscalização contribui diretamente para a otimização dos investimentos públicos e para a entrega de infraestruturas e serviços que realmente atendam às necessidades da comunidade.
A programação do seminário foi estruturada para ser intensa, estendendo-se das 8h às 18h, o que permitiu uma abordagem aprofundada dos tópicos relevantes. Dentre os temas essenciais que foram discutidos, destacam-se as diretrizes legais e técnicas para a correta fiscalização de contratos. Este ponto é crucial para que os fiscais de obras estejam plenamente cientes das normativas vigentes e possam aplicá-las em seu dia a dia de trabalho. Além disso, foram abordadas as responsabilidades dos fiscais de obras, delineando as atribuições e deveres desses profissionais para garantir a conformidade dos projetos.
Outros aspectos importantes incluíram os critérios de medição e pagamento de serviços, um tema de grande relevância para evitar fraudes e garantir que os desembolsos financeiros estejam alinhados com o progresso real das obras. Por fim, o seminário também contemplou os aspectos ambientais relacionados à execução de obras públicas, um tópico cada vez mais relevante diante das preocupações com a sustentabilidade e a conformidade com as legislações ambientais. A inclusão desses temas na capacitação visa formar profissionais mais completos e aptos a lidar com a complexidade dos projetos de engenharia no setor público, promovendo uma gestão mais responsável e transparente.
