Edital convida entidades dos segmentos de movimentos sociais e setor empresarial para compor o conselho. Inscrições vão até 19 de setembro
O Conselho Municipal das Cidades de Capivari de Baixo divulgou um edital nesta quinta-feira (4), convidando entidades de dois segmentos para compor a gestão 2025/2027 do órgão. O convite é direcionado a “entidades de movimentos sociais e populares” e ao “setor empresarial”, que tenham interesse em atuar em temas relacionados ao conselho, como desenvolvimento urbano, direito à moradia, infraestrutura, serviços públicos, meio ambiente e lazer. A iniciativa visa fortalecer a participação da sociedade na elaboração e no acompanhamento de políticas públicas que impactam diretamente o planejamento e o crescimento da cidade.
Para participar do processo de seleção, as entidades interessadas devem seguir um procedimento específico. É necessário acessar e ler atentamente o edital, que contém informações detalhadas sobre os requisitos e os documentos exigidos. O formulário de inscrição, que faz parte do mesmo arquivo do edital, deve ser preenchido e entregue até o dia 19 de setembro de 2025, na Assessoria Especial do Gabinete, localizada no segundo andar do Paço Municipal.
A etapa seguinte do processo será a divulgação da lista de entidades habilitadas e não habilitadas para participar da seleção. Essa lista será publicada no site da prefeitura de Capivari de Baixo, na aba Transparência/Controle Social/Conselho das Cidades, até o dia 25 de setembro de 2025. Caso alguma entidade tenha sua inscrição não habilitada, o motivo da decisão será explicitado. As entidades terão o prazo de até o dia 30 de setembro para interpor recursos, que serão analisados e julgados pelo próprio Conselho Municipal das Cidades. O resultado da avaliação dos recursos será divulgado até o dia 10 de outubro de 2025.
O processo de escolha dos novos membros será realizado em uma assembleia, marcada para o dia 17 de outubro de 2025, às 11 horas, na sala de reuniões do Paço Municipal. A assembleia só ocorrerá se o número de credenciamentos for superior ao número de vagas disponíveis. A transparência em cada etapa do processo é destacada pela administração municipal, com todos os documentos e resultados sendo publicados online, facilitando o acesso da população e garantindo a lisura do processo.
A busca por novos membros para o Conselho das Cidades é vista como uma forma de revitalizar a participação social no planejamento urbano do município. A colaboração de diferentes setores da sociedade é considerada crucial para que o conselho possa atuar de maneira mais representativa e eficaz, incorporando diversas perspectivas e necessidades na discussão de temas urbanos. A participação de entidades de movimentos sociais e do setor empresarial permite a representação de diferentes interesses e visões, o que pode resultar em políticas públicas mais equilibradas e alinhadas com as aspirações de toda a comunidade. O edital e o formulário de inscrição estão disponíveis para consulta no site oficial da prefeitura, na seção dedicada ao Conselho das Cidades.
