Eventos, que incluem seminários e audiências públicas, buscam aproximar a população do Legislativo e discutir temas de impacto social, econômico e ambiental em diversas regiões de Santa Catarina
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promove nesta semana uma série de debates públicos que abordam questões de impacto social, econômico e ambiental em diferentes municípios do estado. A programação inclui seminários e audiências públicas sobre temas como os direitos de pessoas com autismo, a agenda climática, a produção do tabaco e a participação de atletas de outros estados em competições catarinenses. A realização desses eventos fora da sede do Legislativo em Florianópolis busca aproximar a sociedade do poder legislativo, fortalecendo a democracia e contribuindo para a elaboração de políticas mais justas e eficazes.
Debates sobre autismo e saúde em diferentes regiões
Nesta segunda (1) e terça-feira (2), a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Alesc, em colaboração com a Escola do Legislativo, realiza o Seminário municipal sobre autismo: Compreensão, manejo e direitos na prática educacional e social em Forquilhinha. A iniciativa, proposta pelo presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), tem como objetivo central abordar questões de interesse dos profissionais da saúde e educação, além de pais de crianças atípicas. O seminário foca em temas como educação inclusiva, seletividade alimentar, comunicação alternativa, uso de medicamentos e direitos legais, buscando expandir o conhecimento e as estratégias de manejo.
Na sexta-feira (5), o foco se volta para a saúde e a sustentabilidade com o VI Seminário Estadual Setembro Verde, em São Miguel do Oeste. A proposta, do deputado Neodi Saretta (PT), presidente da Comissão de Saúde, visa a debater o impacto da produção e do consumo de alimentos na saúde humana, no meio ambiente e na economia. O evento busca alinhar as discussões aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, como o ODS 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável), ODS 3 (Saúde e Bem-Estar), ODS 6 (Água e Saneamento) e ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis), reforçando o compromisso da Alesc com políticas públicas sustentáveis.
Meio ambiente e desenvolvimento rural em pauta
A agenda da semana também inclui debates ambientais e agrícolas. Na quarta-feira (3), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza, em Criciúma, a segunda de cinco Conferências Regionais da COP30. Proposta pelo deputado Marquito (Psol), presidente da comissão, a conferência tem como propósito fomentar a participação social e o debate interinstitucional sobre a agenda climática brasileira, contribuindo para a COP30. O evento reunirá diferentes setores, incluindo o setor público, o setor produtivo, a academia e comunidades tradicionais, para fortalecer a governança climática territorializada e a responsabilidade ambiental compartilhada.
Ainda sobre desenvolvimento, a Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural promove, na quinta-feira (4), uma audiência pública para debater a produção e comercialização do tabaco, em Agronômica. A iniciativa é do deputado Oscar Gutz (PL) e busca não apenas discutir o Projeto de Lei 10/2023, que trata da classificação do tabaco nas propriedades rurais, mas também ouvir os produtores sobre suas demandas, saúde e tecnologias de trabalho. A audiência oferece um espaço para o diálogo direto com a categoria.
Esporte e competitividade em debate
A programação da Alesc se estende ao esporte com uma audiência pública na sexta-feira (5), em Chapecó. A Comissão de Esportes e Lazer, por proposição do deputado Mauro de Nadal (MDB), vai debater os efeitos da Lei nº 13.622/2005 e a participação de atletas de outros estados em competições da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte). A discussão envolve a questão da participação de atletas não residentes, nascidos ou naturalizados em Santa Catarina em eventos como a Olimpíada Estudantil Catarinense (Olesc), os Joguinhos Abertos e os Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc). O proponente da audiência argumenta que o atual cenário pode comprometer o desenvolvimento de atletas locais, e o evento visa aprofundar a discussão sobre o tema com os setores envolvidos.
As inscrições para os seminários estão abertas no site da Escola do Legislativo, e as audiências públicas também são abertas à comunidade. A diversidade de temas e a abrangência geográfica dos eventos reforçam o papel da Alesc como um fórum de debates para as principais questões que impactam a vida dos catarinenses.
