Parceria com o Programa Farmácia Popular do Brasil descentraliza a entrega, permitindo que usuários recebam o benefício diretamente nos estabelecimentos credenciados
A Secretaria de Saúde de Tubarão, em colaboração com o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), implementou um novo sistema para a distribuição de fraldas geriátricas gratuitas. O novo fluxo, anunciado recentemente, visa simplificar o acesso aos usuários com incontinência, que agora podem retirar o benefício diretamente nas farmácias credenciadas, eliminando a necessidade de intermediação de outros órgãos públicos.
Com a mudança, o atendimento para a aquisição das fraldas passa a ser realizado de maneira mais direta. Para ter acesso ao benefício, os interessados devem se cadastrar no próprio estabelecimento, apresentando a documentação necessária. O processo de cadastramento inclui a apresentação de receita, laudo ou atestado médico, que comprove a necessidade do uso das fraldas. É fundamental que o documento tenha sido emitido nos últimos seis meses por um profissional do SUS ou médico particular.
Os critérios de elegibilidade para a retirada do insumo foram definidos de forma a atender diferentes grupos de pacientes. O programa é direcionado a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos que apresentem incontinência. Além disso, pessoas com deficiência que necessitem do uso de fraldas geriátricas, também com incontinência, podem ter acesso ao benefício, desde que apresentem o respectivo CID-10 em sua documentação.
Para os casos em que o paciente esteja acamado ou impossibilitado de comparecer pessoalmente, o programa prevê a possibilidade de representação legal. Nesses casos, um representante legal ou procurador pode realizar a retirada, desde que apresente uma série de documentos, como um documento oficial com foto e CPF, uma declaração por sentença judicial, um instrumento público de procuração ou, no caso de menores de idade, a identidade civil que comprove a responsabilidade.
A quantidade de fraldas disponibilizada é padronizada para garantir o suprimento mensal dos usuários. Cada farmácia credenciada fornecerá até 120 fraldas por mês, o que equivale a aproximadamente quatro trocas diárias. Para otimizar a distribuição e evitar o acúmulo de estoque desnecessário, a retirada pode ser feita de forma parcelada: 40 fraldas a cada 10 dias. Para manter a continuidade do benefício, o cadastro deve ser renovado a cada seis meses.
De acordo com o secretário de Saúde, Otávio Piva, o novo fluxo tem como objetivo principal ampliar a facilidade de acesso às fraldas geriátricas, proporcionando um serviço mais ágil, seguro e totalmente gratuito. A expectativa é que essa nova modalidade fortaleça o cuidado com a saúde da população que depende desse insumo.
Atualmente, o município conta com um total de 33 farmácias credenciadas para a distribuição das fraldas. Os usuários podem realizar a retirada em qualquer um desses estabelecimentos, optando pelo local que for mais conveniente de acordo com sua localização. A lista completa com os endereços das farmácias está disponível para consulta.
