Fórum de Cultura de Tubarão divulga evento discute modelo de incentivo fiscal para o setor e busca valorizar artistas locais
A Prefeitura de Tubarão, por meio da Fundação de Cultura, promoveu nesta quarta-feira (27) o Fórum Municipal de Cultura, um evento focado no tema “Incentivos Fiscais Municipais: como estruturar um modelo municipal”. O encontro, realizado para construir um modelo de incentivo fiscal voltado ao setor cultural do município, reuniu gestores públicos, agentes culturais e representantes da sociedade civil.
O evento contou com a participação do prefeito Estêner Soratto, do vice-prefeito Denis Matiola, do diretor-presidente da Fundação de Cultura, Alyson Oliveira, e do presidente da Câmara de Vereadores, Felippe Tessmann. O objetivo foi estabelecer um espaço de diálogo e colaboração, permitindo a criação de um mecanismo que possa fomentar o desenvolvimento cultural local.
A programação do Fórum teve início com apresentações do Coral Municipal de Tubarão e da presidente do Conselho Municipal de Cultura, Graciela Simoni. Em seguida, Alyson Oliveira apresentou o Plano Municipal de Cultura de Tubarão, detalhando as ações em andamento e os caminhos que a gestão municipal pretende seguir para o desenvolvimento do setor. A apresentação destacou a reestruturação dos aparelhos culturais e o estabelecimento de parcerias para a capacitação e profissionalização dos agentes culturais.
A representante do Ministério da Cultura em Santa Catarina, Priscila Appella, abordou a importância das políticas culturais e os desafios de sua implementação nos níveis estadual e municipal. Ela compartilhou práticas nacionais e reforçou a necessidade de mecanismos locais de incentivo para fortalecer a produção cultural. Outra palestra, ministrada pela produtora Alessandra Santos, apresentou um estudo de caso com base no Procut – Programa Municipal de Incentivo à Cultura de Imbituba, fornecendo uma visão prática de como um modelo semelhante pode funcionar.
A discussão sobre a criação de um instrumento de incentivo fiscal foi um ponto central do Fórum. O prefeito Estêner Soratto destacou que esse tipo de debate é crucial para inserir a cultura como um vetor de desenvolvimento socioeconômico em Tubarão. Ele ressaltou o foco da administração na valorização dos artistas locais, com o objetivo de garantir que os cidadãos de Tubarão tenham acesso a produções culturais de alta qualidade.
O Fórum foi concluído com a definição das próximas etapas para a elaboração da minuta do Projeto de Lei, bem como sua futura regulamentação. A medida sinaliza um avanço significativo na gestão cultural do município, com a busca por um instrumento legal que possa sustentar e impulsionar as iniciativas artísticas e culturais, consolidando a cultura como um pilar de desenvolvimento para a cidade.
