Aditivos contratuais com Lar da Menina e APROET elevam investimentos em educação, totalizando mais de R$ 1 milhão em repasses baseados no Censo Escolar para atender ao crescimento de matrículas e fortalecer a rede de ensino municipal
A Prefeitura de Tubarão realizou nesta quarta-feira, 27 de agosto, a assinatura de aditivos contratuais com duas importantes instituições de ensino filantrópicas do município: o Lar da Menina e a Associação de Promoção e Educação Tubaronense (APROET). A medida, que reforça a parceria entre o poder público e as entidades sociais, tem como principal objetivo adequar os repasses financeiros ao número real de alunos matriculados, utilizando como base os dados oficiais do Censo Escolar.
A atualização dos contratos visa garantir que os recursos públicos, especialmente os provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), sejam distribuídos de forma transparente e equitativa, acompanhando as diretrizes estabelecidas pelos ministérios da Educação e da Fazenda.
Aumento significativo nos repasses
Com a assinatura dos aditivos, ambas as instituições receberão um aumento substancial nos valores repassados. O Lar da Menina terá um acréscimo de R$ 422.138,39 em relação ao ano anterior, totalizando um repasse de R$ 278.498,40. Já a APROET terá um aditivo de R$ 756.838,28, representando um aumento de R$ 697.464,76 nos repasses. Esses valores refletem o crescimento das matrículas e a necessidade de adequar o orçamento para manter a qualidade do ensino oferecido.
A diretora-presidente da Fundação Municipal de Educação, Marlise Nunes, destacou que a iniciativa é um reflexo do compromisso da gestão com a transparência e a valorização das entidades parceiras. Segundo a diretora, os aditivos são fundamentais porque “refletem a realidade das nossas matrículas e garantem que cada aluno esteja devidamente contemplado nos repasses. É um gesto de responsabilidade e de valorização das instituições que contribuem com a educação em Tubarão”, ressaltou.
Fortalecimento da rede educacional
O prefeito Estêner Soratto reforçou a importância das instituições no cenário educacional do município. Ele afirmou que o Lar da Menina e a APROET “desempenham um papel muito importante na formação das nossas crianças e adolescentes”. O prefeito enfatizou que a assinatura dos aditivos não é apenas uma formalidade, mas uma forma de fortalecer a parceria, garantindo maior segurança financeira para que as entidades possam continuar prestando um trabalho de excelência.
Com a atualização dos contratos, a Prefeitura de Tubarão reafirma seu compromisso com a gestão responsável dos recursos públicos e com o fortalecimento da rede de ensino municipal. A medida assegura que o investimento na educação se baseie em dados concretos, beneficiando diretamente os alunos e as instituições que os acolhem.
