Evento reúne agentes culturais e gestores públicos para discutir a criação de um modelo municipal de incentivo fiscal à cultura, alinhado ao Plano Municipal de Cultura
A Fundação de Cultura da Prefeitura de Tubarão promoveu, na quarta-feira (27), o Fórum Municipal de Cultura, realizado no auditório do Sigma Park, no Centro de Inovação de Tubarão. O evento, com início às 19 horas, teve como tema central “Incentivos Fiscais Municipais: como estruturar um modelo municipal”. A iniciativa buscou criar um espaço para diálogo e construção coletiva entre os diversos setores da cultura no município.
O fórum reuniu agentes culturais, gestores públicos, produtores e representantes da sociedade civil com o objetivo de formular um modelo de incentivo fiscal voltado especificamente para a cultura. A proposta principal foi alinhar as experiências locais, regionais e nacionais para a criação de políticas públicas eficazes, sustentáveis e articuladas ao Sistema Nacional de Cultura. A troca de conhecimentos e a participação de diferentes atores são consideradas essenciais para garantir que a futura legislação atenda às necessidades reais do setor cultural.
Durante o evento, foram apresentadas experiências bem-sucedidas em outras localidades, como a Lei de Incentivo à Cultura de Imbituba. Também foram abordados o Plano Municipal de Cultura de Tubarão (PMC) e outras ações estruturantes que já estão em andamento. Além das apresentações, o fórum proporcionou momentos de debate aberto e escuta dos setores culturais, permitindo que os participantes pudessem expressar suas opiniões e sugestões. A partir desses debates, foram definidos encaminhamentos para a criação de uma comissão técnica. Essa comissão terá a responsabilidade de acompanhar a elaboração da minuta do Projeto de Lei e sua regulamentação.
O Fórum Municipal de Cultura está diretamente alinhado com a Meta 12.3 do Plano Municipal de Cultura de Tubarão (2024–2034). Esta meta estabelece, de forma explícita, a criação e regulamentação de um instrumento de incentivo fiscal à cultura no município. O evento, portanto, não apenas contribui para o cumprimento de uma meta estratégica do plano, mas também fortalece outros objetivos do PMC. Entre esses objetivos, destacam-se o fortalecimento institucional do setor, a inserção da cultura como um vetor de desenvolvimento socioeconômico e a qualificação da gestão cultural. A realização do fórum é um passo concreto na direção de uma política cultural mais robusta e profissional em Tubarão.
