Prefeitura de Laguna lança Chamamento Público para pessoas jurídicas, visando reduzir filas e fortalecer o acesso a diversas especialidades médicas e procedimentos
A Prefeitura de Laguna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, lançou o Edital de Chamamento Público nº 03/2025 – FMS. O objetivo do edital é o credenciamento de pessoas jurídicas que prestam serviços de saúde especializados. A iniciativa busca ampliar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, com a finalidade de reduzir filas e assegurar um cuidado integral à população.
O edital contempla uma variedade de especialidades médicas. Entre as especialidades incluídas estão Alergologia, Cardiologia, Cirurgia Geral, Cirurgia Vascular, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Ginecologia e Obstetrícia, Infectologia, Neurologia, Neuropediatria, Oftalmologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria, Reumatologia e Urologia. Além das consultas especializadas, o edital também abrange procedimentos como biópsias, eletrocoagulações, drenagens e exames oftalmológicos.
O processo de credenciamento é contínuo durante o período de vigência do edital. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico, acessível no portal de licitações www.comprasbr.com.br. O edital completo e todos os seus anexos estão disponíveis para consulta no site oficial da Prefeitura de Laguna e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
O valor estimado para a execução dos serviços contratados é de R$ 4.052.232,60. A vigência contratual inicial prevista é de 12 meses, com a possibilidade de prorrogação conforme o que determina a legislação vigente. Esta medida representa um investimento significativo na saúde pública municipal, buscando otimizar o acesso a atendimentos que são cruciais para a população.
A ação visa fortalecer a atenção especializada em saúde no município de Laguna. Um dos principais propósitos é reduzir a demanda reprimida por consultas e procedimentos com especialistas. Além disso, a iniciativa busca evitar judicializações que podem surgir devido à falta de acesso a esses serviços especializados. As empresas interessadas em participar do credenciamento devem atender a todos os requisitos técnicos, jurídicos, fiscais e sanitários que estão previstos no edital.
Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Coordenação de Atenção Especializada da Secretaria de Saúde. O contato pode ser feito por meio do telefone (48) 92000-7587. A íntegra do edital está disponível em anexo para consulta dos detalhes completos do processo.
