Tribunal de Contas de Santa Catarina recebe reconhecimento da Assembleia Legislativa por aprimoramento do controle externo e fiscalização das políticas públicas de meio ambiente e saneamento básico
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu uma homenagem da Assembleia Legislativa do Estado (Alesc) pelo seu papel no aprimoramento do controle externo. O reconhecimento foi direcionado à atuação do TCE/SC com foco na fiscalização e na auditoria, contribuindo para a efetividade das políticas públicas nas áreas de meio ambiente e saneamento básico.
A Alesc destacou duas ações específicas desenvolvidas pelo Tribunal na esfera ambiental: o Programa de Fiscalização TCE Meio Ambiente e o Grupo TCE Meio Ambiente. A homenagem foi entregue em um evento alusivo ao mês do meio ambiente, que ocorreu no auditório Antonieta de Barros. A iniciativa foi do deputado Marquito, presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O evento teve como objetivo homenagear indivíduos que integram a comunidade de defensores do meio ambiente.
O vice-presidente do TCE/SC e relator dos processos relacionados ao meio ambiente na instituição, conselheiro José Nei Ascari, foi o homenageado. Ele expressou que receber a homenagem é um motivo de grande honra e orgulho. O conselheiro Ascari ressaltou que a distinção representa o reconhecimento do trabalho sério e comprometido que o Tribunal de Contas de Santa Catarina executa em prol da fiscalização ambiental e da efetividade das políticas públicas. Ele também compartilhou a honra com os colegas, destacando que a dedicação e o compromisso desses profissionais tornam possível o avanço do controle externo no estado.
Na cerimônia, a servidora Bruna Medeiros das Neves, que integra o gabinete do vice-presidente e relator do meio ambiente, representou o conselheiro José Nei Ascari. A presença de representantes do gabinete na cerimônia reforça a institucionalidade da homenagem e o reconhecimento do trabalho coletivo envolvido nas iniciativas ambientais do TCE/SC.
A atuação do TCE/SC no controle externo do meio ambiente e saneamento básico é fundamental para garantir a aplicação adequada dos recursos públicos e a eficácia das políticas voltadas para a sustentabilidade. Programas como o “TCE Meio Ambiente” e o “Grupo TCE Meio Ambiente” demonstram um esforço contínuo em fiscalizar e auditar ações que impactam diretamente a qualidade de vida da população e a preservação dos recursos naturais. A homenagem da Alesc sublinha a importância da colaboração entre os poderes para o aprimoramento da gestão ambiental e o fortalecimento do controle social sobre as ações governamentais. A transparência e a efetividade na fiscalização são pilares para assegurar que as políticas públicas alcancem seus objetivos e beneficiem a sociedade catarinense.
