Deputados da Bancada do Sul e autoridades de Capivari de Baixo se reúnem com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina para discutir a criação de uma segunda vara na comarca
Os deputados estaduais da Bancada do Sul de Santa Catarina levaram ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) um pleito referente à instalação de uma nova vara judicial no município de Capivari de Baixo. A iniciativa segue discussões iniciadas pela direção da Seccional da OAB e autoridades locais. Na última terça-feira, os parlamentares reuniram-se com o presidente em exercício do TJSC, desembargador Cid José Goulart Junior, para abordar a questão da nova vara em Capivari de Baixo.
A pauta apresentada ao presidente agora deverá ser encaminhada à corregedoria e a outras instâncias do TJSC para uma análise aprofundada da reivindicação. A expectativa é que uma resposta sobre a demanda seja emitida em breve.
A questão da instalação de uma nova vara começou a ser formalmente discutida em junho, quando o presidente da OAB – Subseção Tubarão, em conjunto com outros membros da instituição e o presidente da Câmara Municipal, apresentaram um estudo e a proposta ao prefeito Claudir Bitencourt. O pedido para a criação de uma segunda vara na Comarca de Capivari de Baixo é justificado pelo elevado número de processos acumulados. Esse volume tem causado uma sobrecarga de trabalho e, consequentemente, lentidão no trâmite processual. A comarca atualmente conta com apenas uma vara e possui 12,8 mil processos a serem julgados, resultando em uma demora significativa na prestação do serviço jurisdicional.
No início de julho, uma comissão formada por autoridades de Capivari de Baixo, incluindo o prefeito Claudir Bitencourt, o presidente da Câmara Municipal, Marcelo Muraro, o presidente da OAB Tubarão, Breno Angioletti Lício, o ouvidor-geral da OAB/SC, Erivelton Fileti, o secretário-geral da OAB Tubarão, Ramon Antônio, e o diretor da OAB e chefe de Gabinete do Prefeito, Edvan Borba, deslocou-se à capital catarinense em busca de apoio para a causa.
O grupo se reuniu com o presidente da Seccional da OAB Santa Catarina, Dr. Juliano Mandelli, na sede da entidade, em Florianópolis. Além disso, a comissão foi recebida na Assembleia Legislativa por deputados da Bancada do Sul e pelo presidente da Assembleia, deputado Júlio Garcia. Ambos os encontros tiveram o objetivo de angariar apoio para a criação da segunda vara na Comarca, visando mitigar a atual demora na prestação jurisdicional.
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Cid José Goulart Junior, reconheceu que existem mais de 12 mil processos em Capivari de Baixo, um número que ele considera elevado em comparação com outras comarcas. O desembargador demonstrou-se solícito para buscar uma solução para a demanda do município.
O prefeito de Capivari de Baixo, Claudir Bitencourt, avaliou que o fato de o assunto ter chegado ao Tribunal de Justiça representa um passo importante na busca por uma solução para a demanda. Ele destacou que a movimentação promovida pela OAB e pelas autoridades locais de Capivari de Baixo começa a sinalizar uma solução para a reivindicação. A administração municipal afirmou que continuará acompanhando e se dedicando ao assunto, buscando os benefícios para a comunidade. Fontes
