Prefeitura de Tubarão e Ministério Público formalizam colaboração para aprimorar o suporte e a rede de proteção às vítimas de violência doméstica no município
Tubarão, em Santa Catarina, avança na estruturação de sua rede de proteção a vítimas de violência doméstica. Em uma reunião ocorrida nesta terça-feira, 16 de julho de 2025, na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão, o prefeito Estêner Soratto e a secretária de Assistência Social, Mulher e Família, Heloísa Cabral, formalizaram uma parceria institucional com o Ministério Público. O objetivo principal deste encontro foi estabelecer os termos para a construção de um fluxograma de atendimento dedicado às vítimas de violência doméstica.
A reunião contou com a presença do promotor Fred Anderson Vicente, que também participou ativamente das discussões sobre a implementação da nova ferramenta. O fluxograma, uma vez finalizado, será um documento de acesso público, disponibilizado tanto para a sociedade em geral quanto para os diversos órgãos de segurança. A finalidade é oferecer orientações claras e concisas sobre os procedimentos a serem seguidos a partir do momento em que uma denúncia de violência doméstica é realizada. Este guia visa padronizar as ações e garantir que as vítimas recebam o suporte adequado em todas as etapas do processo.
Além da criação do fluxograma, a parceria entre a Prefeitura de Tubarão e o Ministério Público prevê o planejamento de outras ações conjuntas. O intuito dessas iniciativas é fortalecer de maneira abrangente a rede de proteção já existente no município. A união de esforços entre o poder executivo municipal e o órgão ministerial é vista como um passo fundamental para otimizar os recursos e aprimorar a eficácia das intervenções em casos de violência.
A iniciativa reflete a crescente preocupação das autoridades com a temática da violência doméstica e a busca por soluções mais eficazes e coordenadas. A criação de um fluxograma detalhado visa não apenas orientar as vítimas e a população em geral sobre os caminhos a seguir após uma denúncia, mas também capacitar os profissionais dos órgãos de segurança e assistência para um atendimento mais eficiente e humanizado. A clareza nos procedimentos é essencial para que as vítimas se sintam seguras e amparadas ao buscar ajuda.
A expectativa é que a formalização desta parceria resulte em um impacto positivo significativo na vida das mulheres e famílias que enfrentam situações de violência em Tubarão. A colaboração interinstitucional é um modelo eficaz para enfrentar problemas sociais complexos, garantindo que os recursos e conhecimentos sejam utilizados de forma sinérgica para o benefício da comunidade. O acompanhamento contínuo e a avaliação das ações implementadas serão cruciais para assegurar que os objetivos propostos sejam alcançados e que a rede de proteção se torne cada vez mais robusta e responsiva às necessidades das vítimas.
