Atividades parlamentares suspensas entre 17 e 31 de julho, expediente administrativo da Alesc permanece normal
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) iniciará seu recesso parlamentar a partir desta quinta-feira, 17 de julho de 2025. Durante este período, as atividades parlamentares estarão suspensas, o que inclui reuniões de comissões, sessões ordinárias e audiências públicas, entre outras. O recesso tem previsão de encerramento no dia 31 de julho, com o retorno das atividades legislativas agendado para o dia 1º de agosto.
Apesar da suspensão das atividades parlamentares, o expediente do Parlamento Catarinense seguirá normalmente. Os setores administrativos da Alesc manterão seu funcionamento regular, operando das 7h às 19h. Esta organização visa garantir a continuidade dos serviços essenciais da instituição, mesmo com a pausa nas deliberações em plenário e comissões.
O recesso parlamentar está previsto no artigo 46 da Constituição Estadual. De acordo com a legislação, o período de recesso é dividido em duas etapas ao longo do ano. A primeira ocorre de 23 de dezembro a 1º de fevereiro, abrangendo as festividades de fim de ano e o início do novo ano. A segunda etapa, que se inicia agora, compreende o período de 17 a 31 de julho. A existência desses períodos de recesso está em conformidade com as práticas legislativas estabelecidas em diversas esferas governamentais, permitindo pausas nas atividades deliberativas formais.
A suspensão das atividades parlamentares não significa, contudo, uma paralisação total da Alesc. O corpo técnico e administrativo continua a operar, prestando suporte às demandas internas e à organização para o retorno das sessões. Este período é frequentemente utilizado para o planejamento de futuras pautas, organização de documentos e aprimoramento de processos internos, garantindo que a retomada dos trabalhos legislativos ocorra de forma eficiente. A manutenção do expediente normal nos setores administrativos é crucial para a continuidade da máquina pública e para o atendimento a demandas que não dependem diretamente das reuniões e votações em plenário.
A população e os diversos setores da sociedade que acompanham o trabalho da Assembleia Legislativa devem estar cientes dessas datas para se programarem. A retomada das sessões em agosto marca o início de um novo ciclo de debates e votações de projetos de lei que impactam diretamente a vida dos catarinenses. A transparência sobre os períodos de recesso e o funcionamento da Casa Legislativa são elementos importantes para a relação entre o poder público e os cidadãos.
