Novo mecanismo permite que hospitais com débitos com a União ofereçam serviços especializados ao SUS, visando reduzir filas de espera e ampliar acesso à saúde
Hospitais privados e filantrópicos interessados em abater dívidas tributárias com a União em troca de atendimento especializado para o Sistema Único de Saúde (SUS) já poderão iniciar o cadastro na próxima semana. A previsão, segundo informações do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é que o edital para adesão desses hospitais seja divulgado em até cinco dias após a publicação da portaria que oficializa a iniciativa. A portaria está prevista para ser publicada ainda nesta quarta-feira, 25 de junho.
O anúncio deste novo mecanismo de abatimento de dívidas em troca de atendimento no âmbito do SUS foi feito na terça-feira, 24 de junho, pelos ministros Alexandre Padilha, da Saúde, e Fernando Haddad, da Fazenda. O principal objetivo desta medida é reduzir a fila de espera para consultas, exames e cirurgias dentro do sistema público de saúde.
Os primeiros atendimentos nesse novo formato estão previstos para ocorrer a partir do mês de agosto. As áreas prioritárias definidas pelo governo para este programa incluem oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. O leque de procedimentos engloba cerca de 1,3 mil tipos diferentes de cirurgias.
Além dos hospitais privados e filantrópicos que possuem dívidas tributárias com a União, unidades de saúde privadas sem débitos também terão a possibilidade de participar do programa. Para esses casos, os hospitais sem dívidas poderão obter créditos tributários a serem descontados em impostos, incentivando a adesão e a ampliação da oferta de serviços ao SUS.
O ministro Alexandre Padilha afirmou que, pela primeira vez, será implementado um mecanismo que permite a conversão de dívidas de hospitais privados e filantrópicos com a União em cirurgias e exames diagnósticos para o SUS. Após a publicação do edital para adesão, o hospital candidato deverá listar o rol de procedimentos que pretende oferecer. A pasta da Saúde, por sua vez, será responsável por aprovar esse rol, baseando-se na tabela do programa “Agora Tem Especialistas”, que substitui a tabela SUS tradicional.
Padilha destacou que o valor oferecido será atrativo tanto para os profissionais quanto para os hospitais, possibilitando a realização desses exames, cirurgias e atendimentos para o SUS. A expectativa é que, em agosto, os primeiros hospitais já estejam contratados por meio deste mecanismo, abrindo portas para que pacientes que aguardam na fila do SUS possam ser atendidos em hospitais privados, sem nenhum custo para o paciente, por intermédio do Sistema Único de Saúde.
