Um jovem de 21 anos foi autuado por posse de drogas após ser abordado pela Polícia Militar na noite do último domingo (18), no Centro de Grão Pará, município do sul de Santa Catarina. O flagrante ocorreu por volta das 21h30, quando uma guarnição realizava rondas de rotina pela região central da cidade.
De acordo com o relatório policial, os agentes avistaram um casal saindo de um local já conhecido pelas autoridades como ponto de venda de entorpecentes. O endereço havia sido alvo de uma operação recente da PM, o que aumentou a suspeita dos policiais sobre a atividade dos jovens no local.
Ao realizar a abordagem, o rapaz, sem apresentar resistência, admitiu prontamente ser usuário de drogas. Em seu depoimento inicial aos policiais, ele explicou que havia se dirigido ao local com o objetivo específico de quitar uma dívida referente a uma porção de cocaína adquirida anteriormente. O jovem afirmou que não havia realizado nova compra naquele momento, apenas efetuado o pagamento pendente.
Durante a conversa com os agentes, que prestaram orientações sobre os riscos e consequências legais do uso de entorpecentes, o abordado demonstrou cooperação e, voluntariamente, informou ainda possuir droga em sua residência. Em um gesto que surpreendeu os policiais, o jovem se prontificou a entregar o entorpecente que mantinha guardado.
Acompanhado pela guarnição, o rapaz conduziu os policiais até sua casa, onde entregou uma pequena porção de cocaína, pesando aproximadamente 0,5 gramas. A substância foi imediatamente apreendida pelos agentes, que lavraram um Termo Circunstanciado em desfavor do jovem.
A mulher que o acompanhava, uma jovem de 18 anos, também foi questionada pelos policiais. Ela confirmou a versão apresentada pelo companheiro, afirmando que ambos estiveram no ponto de venda de drogas apenas para quitar a dívida pendente, sem realizar qualquer nova aquisição de entorpecentes naquela ocasião.
Conforme procedimento padrão para casos de posse de pequena quantidade de drogas para consumo pessoal, o jovem não foi conduzido à delegacia. Em vez disso, foi agendada uma audiência no Juizado Especial Criminal da Comarca de Braço do Norte, onde ele deverá responder pelo porte de entorpecentes para uso próprio, conforme previsto no artigo 28 da Lei 11.343/06 (Lei de Drogas).
A legislação brasileira atual não prevê pena de prisão para usuários de drogas, mas estabelece medidas socioeducativas que podem incluir advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.
A Polícia Militar de Santa Catarina ressalta que, embora o foco principal das operações seja o combate ao tráfico de drogas, o monitoramento e a abordagem de usuários também fazem parte da estratégia de segurança pública, visando não apenas a repressão, mas também a prevenção e a orientação.
O caso foi registrado como mais uma ação de rotina da PM na região, que tem intensificado o patrulhamento em áreas conhecidas por comercialização de entorpecentes, especialmente após denúncias da população local sobre o aumento da atividade de traficantes em determinados pontos da cidade.
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