Liminar impede que Amazon e Prime Vídeo cobrem R$ 10,00 para que assinantes antigos não assistam anúncios durante filmes e conteúdos.
O Ministério Público de Goiás (MPGO) obteve na Justiça liminar que determina à Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda., responsável pela plataforma Prime Vídeo, uma série de medidas visando garantir direitos dos consumidores (confira aqui a decisão).
A empresa foi acionada pelo promotor de Justiça Élvio Vicente da Silva, titular da 70ª Promotoria de Justiça de Goiânia, pela prática abusiva consistente na inserção de propagandas publicitárias que interrompem filmes e séries durante a fruição do conteúdo contratado no Prime Vídeo, com cobrança adicional para retirada dos anúncios (confira a íntegra da ação).
A Prime Video alterou unilateralmente todos os contratos existentes que estavam “sem anúncios” para “contratos com anúncios”, condicionando a retirada das propagandas ao pagamento de R$10, o que, segundo sustenta o promotor, é prática abusiva e ilegal.
Consumidores de Santa Catarina ficaram irritados com a nova cobrança. Para Maria Heloísa Rosa, 28, moradora de Florianópolis a cobrança abusiva não é feita apenas pela Amazon. “Outras plataformas estão fazendo a mesma coisa. Entretanto, o Prime Vídeo prometia que tudo estava incluso e sem pegadinha”, critica.
“Olha, eu sempre gostei do Amazon Prime. Era prático, barato e parecia um daqueles raros casos em que o custo-benefício valia a pena. Com uma assinatura só, eu tinha frete grátis, séries e filmes sem anúncio, música, e até livros. Parecia um presente.
De repente, comecei a ver propagandas no meio dos filmes. Aquela pausa forçada no clímax da série, aquela propaganda que você não pediu, não quer ver, e que simplesmente não fazia parte do combinado. E o pior: se eu quiser voltar a ter a mesma experiência de antes, sem anúncios, agora eu preciso pagar mais.”
Maria Heloísa Rosa, moradora de Florianópolis.
Irís, 28, moradora de Criciúma no sul do estado ficou revoltada com a cobrança.
“Estão querendo nos engolir e mastigar com farinha e nem estão pedindo licença”
Para Henry, 32, de Barra Velha no litoral norte a cobrança é abusiva e deveria mesmo ser barrada pela justiça. “Esse tipo de cobrança é uma m****”, comenta sem trava na língua.
“Achei muito ruim essa iniciativa. É estranho ver anúncios no Prime Vídeo agora”.
Maria Victória, estudante da UFSC.
A pratica de mudar planos de assinaturas sem o consentimento dos consumidores é habitual no Brasil. Serviços como Netflix, Globoplay, Disney e Max já fizeram isso e houve pouca discussão. Entretanto, o Procon e o Ministério Público tem atuado para coibir abusos comerciais por parte das plataformas de vídeo. Entretanto, na prática as cobranças são feitas e nada acontece para reverter a situação.
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